Pais que tem filhos com TEA ou síndrome de down, terão jornada reduzida

Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos permite que responsáveis por crianças com TEA ou síndrome de Down tenham direito à redução na jornada de trabalho, sem perder o salário. A redução será para uma jornada de 40 horas semanais e visa garantir mais dignidade às famílias, considerando as demandas de cuidados. O projeto, apresentado pelo senador Mecias de Jesus, busca preencher uma lacuna na legislação, apoiando também adultos com essas condições, não apenas menores de idade.

A proposta foi ajustada pelo relator, senador Eduardo Girão, que defendeu que a redução deve ser individualizada conforme a necessidade de cada pessoa, e que a decisão deve ser feita por meio de acordos coletivos e avaliações biopsicossociais a cada dois anos.